Política de Privacidade

1. Quem somos

A plataforma Athena Plataforma para Autoescola é um SaaS de ensino a distância voltado para autoescolas brasileiras. O responsável pelo tratamento dos dados é a empresa operadora da plataforma, atuando como controladora dos dados de administradores e instrutores, e em parceria com cada autoescola (tenant) no tratamento dos dados dos alunos.

2. Dados que coletamos

• Dados cadastrais: nome, e-mail, CPF, telefone e endereço (fornecidos no cadastro).
• Dados de uso: progresso em cursos, resultados de simulados, certificados emitidos e histórico de acesso.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e cookies de sessão.

3. Como usamos seus dados

• Autenticação e controle de acesso à plataforma.
• Acompanhamento pedagógico e emissão de certificados de conclusão.
• Envio de notificações e comunicações transacionais.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (ex.: DETRAN).

4. Base legal (LGPD — Lei 13.709/2018)

O tratamento é realizado com base no cumprimento de contrato (Art. 7, V), no legítimo interesse (Art. 7, IX) e, quando aplicável, no consentimento do titular (Art. 7, I).

5. Retenção e exclusão de dados

Os dados são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas. Contas inativas por mais de 24 meses são elegíveis para exclusão automática conforme a política de retenção da plataforma. O usuário pode solicitar a exportação ou exclusão de seus dados a qualquer momento nas Configurações > Privacidade.

6. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados com prestadores de serviço necessários para operação da plataforma (hospedagem, e-mail, gateway de pagamento) sob contratos com cláusulas de confidencialidade e conformidade com a LGPD.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para autenticação e preferências do usuário. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros.

8. Seus direitos

Conforme a LGPD, você tem direito a: confirmação de tratamento, acesso aos dados, correção, portabilidade, eliminação, revogação do consentimento e oposição ao tratamento. Para exercer esses direitos, acesse Início > Configurações > Privacidade ou entre em contato pelo e-mail de suporte da plataforma.

9. Contato e Encarregado (DPO)

Dúvidas sobre privacidade ou tratamento de dados podem ser enviadas ao suporte da plataforma. O encarregado pelo tratamento de dados pode ser contatado pelo mesmo canal.